Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57, de 29 de junho de 1892 |
Autorisa o poder executivo a conceder a D. Clara de Faro Montes a pensão correspondente ao soldo que percebia seu filho o alferes voluntario da patria José Antonio de Cerqueira Montes, morto em combate no Paraguay.
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| Decreto nº 57, de 29 de junho de 1892 |
Autorisa o poder executivo a conceder a D. Clara de Faro Montes a pensão correspondente ao soldo que percebia seu filho o alferes voluntario da patria José Antonio de Cerqueira Montes, morto em combate no Paraguay.
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| Decreto nº 56-A, de 28 de junho de 1892 |
Isenta o imposto de importação todo o material destinado á canalisação de agua potavel na villa do Curralinho, do Estado da Bahia.
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| Decreto nº 56-A, de 28 de junho de 1892 |
Isenta o imposto de importação todo o material destinado á canalisação de agua potavel na villa do Curralinho, do Estado da Bahia.
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| Decreto nº 56, de 18 de junho de 1892 |
Autorisa o poder executivo a mandar abonar ao Dr. Evaristo Nunes Pires a gratificação de professor interino de geographia do Externato do Gymnasio Nacional.
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| Decreto nº 56, de 18 de junho de 1892 |
Autorisa o poder executivo a mandar abonar ao Dr. Evaristo Nunes Pires a gratificação de professor interino de geographia do Externato do Gymnasio Nacional.
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| Decreto nº 55, de 18 de junho de 1892 |
Concede melhoramento de reforma ao capitão reformado do Exercito, Luiz José da Fonseca Ramos.
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| Decreto nº 55, de 18 de junho de 1892 |
Concede melhoramento de reforma ao capitão reformado do Exercito, Luiz José da Fonseca Ramos.
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| Decreto nº 53, de 13 de junho de 1892 |
Concede ao tenente do corpo de estado-maior de 1ª classe, João Albuquerque Serejo um anno de licença para praticar em trabalhos de engenharia.
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| Decreto nº 53, de 13 de junho de 1892 |
Concede ao tenente do corpo de estado-maior de 1ª classe, João Albuquerque Serejo um anno de licença para praticar em trabalhos de engenharia.
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