Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 4.238, de 15 de novembro de 1901 |
Crea uma medalha militar como reconhecimento de bons serviços prestados pelos officiaes e praças do Exercito e Armada.
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| Decreto nº 4.238, de 15 de novembro de 1901 |
Crea uma medalha militar como reconhecimento de bons serviços prestados pelos officiaes e praças do Exercito e Armada.
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| Decreto nº 4.018, de 15 de maio de 1901 |
Manda observar as regras propostas pelo Governo de Sua Magestade Britannica, afim de preencher lacunas existentes no regulamento para evitar abalroamentos no mar, a que se refere o decreto n. 1.988, de 14 de março de 1895.
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| Decreto nº 4.018, de 15 de maio de 1901 |
Manda observar as regras propostas pelo Governo de Sua Magestade Britannica, afim de preencher lacunas existentes no regulamento para evitar abalroamentos no mar, a que se refere o decreto n. 1.988, de 14 de março de 1895.
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| Decreto nº 3.947, de 07 de março de 1901 |
Altera algumas e consolida todas as clausulas dos decretos relativos á concessão da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande.
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| Decreto nº 3.947, de 07 de março de 1901 |
Altera algumas e consolida todas as clausulas dos decretos relativos á concessão da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande.
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| Decreto nº 3.937, de 25 de fevereiro de 1901 |
Manda observar pelo Consulado brazileiro do Salto, na Republica Oriental do Uruguay, o modelo de factura consular annexo ao regulamento approvado pelo decreto n. 3.732, de 7 de agosto de 1900, com as modificações.
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| Decreto nº 3.937, de 25 de fevereiro de 1901 |
Manda observar pelo Consulado brazileiro do Salto, na Republica Oriental do Uruguay, o modelo de factura consular annexo ao regulamento approvado pelo decreto n. 3.732, de 7 de agosto de 1900, com as modificações.
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| Decreto nº 754, de 31 de dezembro de 1900 |
Concede ao cidadão José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco dotação annual de 24:000$ é mais o premio de 300:000$, como recompensa nacional e dá outras providencias.
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| Decreto nº 754, de 31 de dezembro de 1900 |
Concede ao cidadão José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco dotação annual de 24:000$ é mais o premio de 300:000$, como recompensa nacional e dá outras providencias.
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