Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.411, de 10 de maio de 1911 |
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 88 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
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| Decreto nº 2.407, de 18 de janeiro de 1911 |
Concede diversos favores ás associações que se propuzerem a construir casas para habitação de proletarios e dá outras providencias
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| Decreto nº 2.407, de 18 de janeiro de 1911 |
Concede diversos favores ás associações que se propuzerem a construir casas para habitação de proletarios e dá outras providencias
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| Decreto nº 2.391, de 04 de janeiro de 1911 |
Concede a pensão mensal de 600$, repartidamente, á viuva e filhas viuvas do Dr. Candido Barata Ribeiro.
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| Decreto nº 2.391, de 04 de janeiro de 1911 |
Concede a pensão mensal de 600$, repartidamente, á viuva e filhas viuvas do Dr. Candido Barata Ribeiro.
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| Decreto nº 8.404, de 30 de novembro de 1910 |
Publica a adhesão da França por todas as suas Colonias á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim a 3 de Novembro de 1906
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| Decreto nº 8.376, de 12 de novembro de 1910 |
Crêa um Consulado na cidade da Ticntsin e extingue o de Peking
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| Decreto nº 8.376, de 12 de novembro de 1910 |
Crêa um Consulado na cidade da Ticntsin e extingue o de Peking
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| Decreto nº 8.252, de 26 de setembro de 1910 |
Promulga o Tratado sobre Commercio e Navegação Fluvial entre o Brasil e a Colombia, assignado no Rio de Janeiro aos 21 de agosto de 1908
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| Decreto nº 8.252, de 26 de setembro de 1910 |
Promulga o Tratado sobre Commercio e Navegação Fluvial entre o Brasil e a Colombia, assignado no Rio de Janeiro aos 21 de agosto de 1908
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