Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 12.386, de 31 de janeiro de 1917 |
Autoriza o Banco Hollandez da America do Sul, com séde em Amsterdam, a funccionar na Republica
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| Decreto nº 12.386, de 31 de janeiro de 1917 |
Autoriza o Banco Hollandez da America do Sul, com séde em Amsterdam, a funccionar na Republica
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| Decreto nº 3.103, de 19 de janeiro de 1916 |
Corrige a alteração com que foi publicada a lei nº 3.070 A, de 31 de dezembro de 1915, que orça a Receita Geral da Republica para o exercicio de 1916
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| Decreto nº 3.103, de 19 de janeiro de 1916 |
Corrige a alteração com que foi publicada a lei nº 3.070 A, de 31 de dezembro de 1915, que orça a Receita Geral da Republica para o exercicio de 1916
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| Decreto nº 12.295, de 30 de novembro de 1916 |
Promulga o Tratado assignado em Washington a 24 de Julho de 1914, para o arranjo amigavel de qualquer difficuldade que, no futuro, se possa suscitar entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da America.
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| Decreto nº 12.295, de 30 de novembro de 1916 |
Promulga o Tratado assignado em Washington a 24 de Julho de 1914, para o arranjo amigavel de qualquer difficuldade que, no futuro, se possa suscitar entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da America.
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| Decreto nº 12.158, de 09 de agosto de 1916 |
Crêa um Consulado em Buffalo
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| Decreto nº 12.158, de 09 de agosto de 1916 |
Crêa um Consulado em Buffalo
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| Decreto nº 12.154, de 02 de agosto de 1916 |
Crêa um Consulado em Coimbra
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| Decreto nº 12.154, de 02 de agosto de 1916 |
Crêa um Consulado em Coimbra
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