Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60819
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.277, de 20 de outubro de 2025 |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS
PROFETAS DA CHUVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.276, de 20 de outubro de 2025 |
INSTITUIR INCLUIR NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA MARCHА PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.275, de 20 de outubro de 2025 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA A MOTO ROMARIА DE JAGUARIBARA A CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.274, de 09 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO EDUCADOR FISICO QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.273, de 09 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO MOTORISTA QUE SERVE A POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.272, de 06 de outubro de 2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA O "DIА DO GARI E COLETOR DE LIXO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.271, de 06 de outubro de 2025 |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
| Lei nº 1.270, de 01 de outubro de 2025 |
Dispõe sobre a criação do programa "valealimentação municipal" para servidores
públicos efetivos e dá outras providências. |
| Lei nº 1.269, de 01 de outubro de 2025 |
Institui o Programa Municipai de Expansão do
Ensino de Tempo Integral - PMEEI, e estabelece о pagamento de bolsa para professores com carga horária ampliada e dá outras providências. |
| Lei nº 1.268, de 24 de setembro de 2025 |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº
1.222/2025 de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os anexos da Lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". |