Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.869, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.
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| Decreto nº 9.868, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.
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| Decreto nº 9.868, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.
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| Decreto nº 9.867, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.
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| Decreto nº 9.867, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.
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| Decreto nº 9.866, de 27 de junho de 2019 |
Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.866, de 27 de junho de 2019 |
Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
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| Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
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| Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
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