Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.954, de 05 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.953, de 31 de julho de 2019 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.
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| Decreto nº 9.953, de 31 de julho de 2019 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.
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| Decreto nº 9.952, de 31 de julho de 2019 |
Promulga o Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega em Matéria Aduaneira, firmado em Oslo, em 19 de dezembro de 2012.
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| Decreto nº 9.952, de 31 de julho de 2019 |
Promulga o Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega em Matéria Aduaneira, firmado em Oslo, em 19 de dezembro de 2012.
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| Decreto nº 9.951, de 31 de julho de 2019 |
Promulga a Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, firmado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
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| Decreto nº 9.951, de 31 de julho de 2019 |
Promulga a Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, firmado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
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| Decreto nº 9.950, de 31 de julho de 2019 |
Institui o Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
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| Decreto nº 9.950, de 31 de julho de 2019 |
Institui o Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
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| Decreto nº 9.949, de 31 de julho de 2019 |
Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
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