Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.974, de 17 de agosto de 2019 |
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
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| Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
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| Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
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| Decreto nº 9.971, de 14 de agosto de 2019 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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| Decreto nº 9.971, de 14 de agosto de 2019 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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| Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
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| Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
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| Decreto nº 9.969, de 08 de agosto de 2019 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, firmado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.
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