Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60786
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50E, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede ao Banco da Bahia permissão para emitir bilhetes ao portador e á vista, convertiveis em ouro e approva, com modificações, as alterações feitas nos respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50E, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede ao Banco da Bahia permissão para emitir bilhetes ao portador e á vista, convertiveis em ouro e approva, com modificações, as alterações feitas nos respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50D, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede ao Banco União da Bahia permissão para emittir bilhetes ao portador e á vista, convertiveis em ouro; e approva, com alterações, os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50D, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede ao Banco União da Bahia permissão para emittir bilhetes ao portador e á vista, convertiveis em ouro; e approva, com alterações, os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50C, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede a permissão ao Banco Commercial Pelotense para emitir bilhetes ao portador e á vista, convertiveis em ouro, e approva os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50C, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede a permissão ao Banco Commercial Pelotense para emitir bilhetes ao portador e á vista, convertiveis em ouro, e approva os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50B, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede ao Banco de Pernambuco permissão para emitir bilhetes ao portador e ;á vista, convertiveis em ouro, e approva, com alteração, os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50B, de 08 de dezembro de 1889 |
Concede ao Banco de Pernambuco permissão para emitir bilhetes ao portador e ;á vista, convertiveis em ouro, e approva, com alteração, os respectivos estatutos.
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| Decreto nº 50A, de 07 de dezembro de 1889 |
Dissolve a Illma.Camara Municipal e crêa um Conselho de Intendencia Municipal.
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| Decreto nº 50A, de 07 de dezembro de 1889 |
Dissolve a Illma.Camara Municipal e crêa um Conselho de Intendencia Municipal.
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