Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 159, de 15 de janeiro de 1890 |
Providencia sobre o modo de organização de um plano de viação federal.
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| Decreto nº 159, de 15 de janeiro de 1890 |
Providencia sobre o modo de organização de um plano de viação federal.
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| Decreto nº 158, de 15 de janeiro de 1890 |
Abre o credito extraordinario de 50:000$ para as despezas com a commissão exploradora das Missões.
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| Decreto nº 158, de 15 de janeiro de 1890 |
Abre o credito extraordinario de 50:000$ para as despezas com a commissão exploradora das Missões.
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| Decreto nº 157, de 15 de janeiro de 1890 |
Divide em dous o logar de escrivão dos Feitos da Fazenda da Capital Federal.
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| Decreto nº 157, de 15 de janeiro de 1890 |
Divide em dous o logar de escrivão dos Feitos da Fazenda da Capital Federal.
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| Decreto nº 156, de 15 de janeiro de 1890 |
Declara a entrancia da comarca do Livramento, marca o ordenado do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do mesmo nome, no Estado de Matto Grosso.
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| Decreto nº 156, de 15 de janeiro de 1890 |
Declara a entrancia da comarca do Livramento, marca o ordenado do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do mesmo nome, no Estado de Matto Grosso.
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| Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 |
Declara os dias de festa nacional.
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| Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 |
Declara os dias de festa nacional.
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