Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 375, de 05 de maio de 1890 |
Concede as vantagens e regalias de paquetes aos vapores da companhia que J. J. Drumm organizar para a navegação a vapor entre a Capital Federal e os portos do Norte e Sul da Republica.
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| Decreto nº 375, de 05 de maio de 1890 |
Concede as vantagens e regalias de paquetes aos vapores da companhia que J. J. Drumm organizar para a navegação a vapor entre a Capital Federal e os portos do Norte e Sul da Republica.
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| Decreto nº 374, de 05 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos dos escripturarios e do ajudante de porteiro da Repartição de Quartel-Mestre General.
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| Decreto nº 374, de 05 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos dos escripturarios e do ajudante de porteiro da Repartição de Quartel-Mestre General.
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| Decreto nº 373, de 05 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria do Conselho Supremo Militar.
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| Decreto nº 373, de 05 de maio de 1890 |
Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria do Conselho Supremo Militar.
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| Decreto nº 372-B, de 02 de maio de 1890 |
Separa da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o Instituto de Hygiene e transfere-o para a Inspectoria Geral de Hygiene com a denominação de - Instituto Nacional de Hygiene.
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| Decreto nº 372-B, de 02 de maio de 1890 |
Separa da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o Instituto de Hygiene e transfere-o para a Inspectoria Geral de Hygiene com a denominação de - Instituto Nacional de Hygiene.
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| Decreto nº 372-A, de 02 de maio de 1890 |
Dá regualmento para a Repartição Geral dos Telegraphos.
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| Decreto nº 372-A, de 02 de maio de 1890 |
Dá regualmento para a Repartição Geral dos Telegraphos.
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