Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 3.218, de 28 de fevereiro de 1899 |
Annulla a creação do Consulado em Dresde
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| Decreto nº 3.218, de 28 de fevereiro de 1899 |
Annulla a creação do Consulado em Dresde
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| Decreto nº 3.192, de 12 de janeiro de 1899 |
Supprime o Consulado no Rosario
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| Decreto nº 3.192, de 12 de janeiro de 1899 |
Supprime o Consulado no Rosario
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| Decreto nº 564, de 31 de dezembro de 1898 |
Autorisa o Poder Executivo a abrir o credito de 201:231$100, supplementar a diversas verbas do art. 2º da lei n. 490, de 16 de dezembro de 1897.
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| Decreto nº 564, de 31 de dezembro de 1898 |
Autorisa o Poder Executivo a abrir o credito de 201:231$100, supplementar a diversas verbas do art. 2º da lei n. 490, de 16 de dezembro de 1897.
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| Decreto nº 492, de 11 de julho de 1898 |
Approva o credito extraordinario de 13:570$400, aberto pelo Poder Executivo para os funeraes do Marechal Carlos Machado Bittencourt.
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| Decreto nº 492, de 11 de julho de 1898 |
Approva o credito extraordinario de 13:570$400, aberto pelo Poder Executivo para os funeraes do Marechal Carlos Machado Bittencourt.
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| Decreto nº 3.149, de 14 de dezembro de 1898 |
Crea um Consulado em Milão
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| Decreto nº 3.149, de 14 de dezembro de 1898 |
Crea um Consulado em Milão
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