Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60853
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.675, de 15 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Singapura
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| Decreto nº 8.667, de 12 de abril de 1911 |
Eleva a Consulado o Vice-Consulado em S. João da Terra Nova
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| Decreto nº 8.667, de 12 de abril de 1911 |
Eleva a Consulado o Vice-Consulado em S. João da Terra Nova
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| Decreto nº 8.666, de 12 de abril de 1911 |
Promulga a resolução firmada, em 23 de agosto de 1906, pela Terceira Conferencia Internacional Americana, adherindo á Convenção Sanitaria Internacional de Wachington.
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| Decreto nº 8.666, de 12 de abril de 1911 |
Promulga a resolução firmada, em 23 de agosto de 1906, pela Terceira Conferencia Internacional Americana, adherindo á Convenção Sanitaria Internacional de Wachington.
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| Decreto nº 8.547, de 01 de fevereiro de 1911 |
Dá regulamento para o serviço relativo á exportação de artigos de producção nacional para portos brazileiros, em transito por territorio estrangeiro.
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| Decreto nº 8.547, de 01 de fevereiro de 1911 |
Dá regulamento para o serviço relativo á exportação de artigos de producção nacional para portos brazileiros, em transito por territorio estrangeiro.
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| Decreto nº 8.492-A, de 30 de dezembro de 1910 |
Estabelece uma nova tabella de emolumentos consulares
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| Decreto nº 2.447, de 22 de setembro de 1911 |
Corrige o equivoco verificado no art. 96 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
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| Decreto nº 2.447, de 22 de setembro de 1911 |
Corrige o equivoco verificado no art. 96 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910
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