Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 11.087, de 19 de agosto de 1914 |
Promulga a convenção entre o Brasil e a Republica Oriental do Uruguay , modificando, no arroio S. Miguel, a fronteira estabelecida pelo Tratado de 15 de Maio de 1852, e Accordo de 22 de Abril de 1853.
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| Decreto nº 11.087, de 19 de agosto de 1914 |
Promulga a convenção entre o Brasil e a Republica Oriental do Uruguay , modificando, no arroio S. Miguel, a fronteira estabelecida pelo Tratado de 15 de Maio de 1852, e Accordo de 22 de Abril de 1853.
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| Decreto nº 11.042, de 05 de agosto de 1914 |
Promulga o Segundo protocollo assignado em Caracas a 9 Dezembro de 1905, com o fim de ultimar a demarcação das fronteiras determinadas no Tratado de 5 de Maio de 1859 entre o Brasil e Venezuela.
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| Decreto nº 11.042, de 05 de agosto de 1914 |
Promulga o Segundo protocollo assignado em Caracas a 9 Dezembro de 1905, com o fim de ultimar a demarcação das fronteiras determinadas no Tratado de 5 de Maio de 1859 entre o Brasil e Venezuela.
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| Decreto nº 10.988, de 13 de julho de 1914 |
Crea um Consulado em Argel
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| Decreto nº 10.988, de 13 de julho de 1914 |
Crea um Consulado em Argel
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| Decreto nº 10.933, de 10 de junho de 1914 |
Crea um Consulado em Bukarest
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| Decreto nº 10.933, de 10 de junho de 1914 |
Crea um Consulado em Bukarest
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| Decreto nº 10.924, de 03 de junho de 1914 |
Crea um Consulado em Toulouse
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| Decreto nº 10.924, de 03 de junho de 1914 |
Crea um Consulado em Toulouse
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