Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 12.996, de 24 de abril de 1918 |
Modifica a organização do Corpo Consular Brasileiro.
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| Decreto nº 12.996, de 24 de abril de 1918 |
Modifica a organização do Corpo Consular Brasileiro.
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| Decreto nº 12.995, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferância Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910, sobre recenseamentos em todos os Estados Americanos.
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| Decreto nº 12.995, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferância Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910, sobre recenseamentos em todos os Estados Americanos.
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| Decreto nº 12.994, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferência Internacional Americana, a 11 de Agosto de 1910, sobre a Estrada de Ferro Pan-Americana.
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| Decreto nº 12.994, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferência Internacional Americana, a 11 de Agosto de 1910, sobre a Estrada de Ferro Pan-Americana.
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| Decreto nº 12.993, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferância Internacional Americana, a 11 de Agosto de 1910, sobre a organização definitiva da "União Pan-Americana".
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| Decreto nº 12.993, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferância Internacional Americana, a 11 de Agosto de 1910, sobre a organização definitiva da "União Pan-Americana".
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| Decreto nº 12.992, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferância Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910, sobre a organização de Estatísticas Commerciaes a cargo da União Pan-Americana.
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| Decreto nº 12.992, de 24 de abril de 1918 |
Publica a Resolução assignada na 4ª Conferância Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910, sobre a organização de Estatísticas Commerciaes a cargo da União Pan-Americana.
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