Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60853
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 4.235, de 04 de janeiro de 1921 |
Autoriza o Presidente da Republica a installar o Orphanato Osorio, destinado, exclusivamente, ás filhas orphãs de militares de terra e mar.
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| Decreto nº 15.211, de 28 de dezembro de 1921 |
Approva o regulamento relativo á propriedade e a exploração das minas
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| Decreto nº 15.211, de 28 de dezembro de 1921 |
Approva o regulamento relativo á propriedade e a exploração das minas
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| Decreto nº 15.208, de 28 de dezembro de 1921 |
Crêa um consulado honorario em Smyrna, na Turquia asiatica
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| Decreto nº 15.208, de 28 de dezembro de 1921 |
Crêa um consulado honorario em Smyrna, na Turquia asiatica
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| Decreto nº 15.136, de 24 de novembro de 1921 |
Crea um consulado honorario em Beyrouth, Palestina
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| Decreto nº 15.136, de 24 de novembro de 1921 |
Crea um consulado honorario em Beyrouth, Palestina
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| Decreto nº 15.135, de 23 de novembro de 1921 |
Crea um consulado honorario em Wiesbaden, Allemanha
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| Decreto nº 15.135, de 23 de novembro de 1921 |
Crea um consulado honorario em Wiesbaden, Allemanha
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| Decreto nº 15.126, de 19 de novembro de 1921 |
Crea um consulado honorario em villa do Conde, em Portugal
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