Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 16.820, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Coruña, na Hespanha
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| Decreto nº 16.819, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Lausanne, na Suissa
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| Decreto nº 16.819, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Lausanne, na Suissa
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| Decreto nº 16.818, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Kristianstad, na Suecia
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| Decreto nº 16.818, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Kristianstad, na Suecia
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| Decreto nº 16.801, de 14 de fevereiro de 1925 |
Crea um consulado honorario em Corrientes. Republica Argentina
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| Decreto nº 16.801, de 14 de fevereiro de 1925 |
Crea um consulado honorario em Corrientes. Republica Argentina
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| Decreto nº 16.800, de 14 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Concordia, Republica Argentina
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| Decreto nº 16.800, de 14 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Concordia, Republica Argentina
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| Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925 |
Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias.
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