Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 17.557, de 12 de novembro de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Concepcion, territorio de Missiones, na Republica Argentina
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| Decreto nº 17.464, de 05 de novembro de 1926 |
Approva o regulamento para a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo.
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| Decreto nº 17.464, de 05 de novembro de 1926 |
Approva o regulamento para a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo.
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| Decreto nº 17.393, de 26 de julho de 1926 |
Supprime o Consulado honorario em San Sebastian, em Hespanha
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| Decreto nº 17.393, de 26 de julho de 1926 |
Supprime o Consulado honorario em San Sebastian, em Hespanha
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| Decreto nº 17.372, de 30 de junho de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Riga
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| Decreto nº 17.372, de 30 de junho de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Riga
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| Decreto nº 17.346, de 09 de junho de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Colombo
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| Decreto nº 17.346, de 09 de junho de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Colombo
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| Decreto nº 17.328, de 28 de maio de 1926 |
Supprime o consulado honorario em Reval (Esthonia)
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