Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.497, de 23 de julho de 1928 |
Assegura á União dos Escoteiros do Brasil o direito ao uso de uniformes, emblemas, distinctivos, insignias e lemmas que forem adoptados pelos seus regulamentos.
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| Decreto nº 5.492, de 16 de julho de 1928 |
Regula a organização das emprezas de diversões e a locação de serviços theatraes
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| Decreto nº 5.492, de 16 de julho de 1928 |
Regula a organização das emprezas de diversões e a locação de serviços theatraes
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| Decreto nº 5.481, de 25 de junho de 1928 |
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.481, de 25 de junho de 1928 |
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.427, de 09 de janeiro de 1928 |
Fixa os vencimentos dos desembargadores da Côrte de Appelação, dos juizes de direito e dos pretores da Justiça do Districto Federal e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.427, de 09 de janeiro de 1928 |
Fixa os vencimentos dos desembargadores da Côrte de Appelação, dos juizes de direito e dos pretores da Justiça do Districto Federal e dá outras providencias
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| Decreto nº 18.542, de 24 de dezembro de 1928 |
Approva o regulamento para execução dos serviços concernentes nos registros publicos estabelecidos pelo Codigo Civil.
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| Decreto nº 18.542, de 24 de dezembro de 1928 |
Approva o regulamento para execução dos serviços concernentes nos registros publicos estabelecidos pelo Codigo Civil.
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| Decreto nº 18.527, de 10 de dezembro de 1928 |
Approva o regulamento da organização das empresas de diversões e da locação de serviços theatraes .
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