Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.227, de 21 de julho de 1931 |
Suprime o Consulado honorário em Guaiaquil (Equador)
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| Decreto nº 20.215, de 16 de julho de 1931 |
Reduz à categoria de Consulado de 2º classe o Consulado Geral, em Shanghai. na República Chinesa
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| Decreto nº 20.215, de 16 de julho de 1931 |
Reduz à categoria de Consulado de 2º classe o Consulado Geral, em Shanghai. na República Chinesa
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| Decreto nº 20.179, de 06 de julho de 1931 |
Dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos.
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| Decreto nº 20.179, de 06 de julho de 1931 |
Dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos.
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| Decreto nº 20.169, de 01 de julho de 1931 |
Estabelece providências para execução do decreto n. 19.717, de 20 de fevereiro de 1931.
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| Decreto nº 20.169, de 01 de julho de 1931 |
Estabelece providências para execução do decreto n. 19.717, de 20 de fevereiro de 1931.
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| Decreto nº 20.116, de 17 de junho de 1931 |
Reduz o imposto de operações a termo sobre café e açúcar
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| Decreto nº 20.116, de 17 de junho de 1931 |
Reduz o imposto de operações a termo sobre café e açúcar
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| Decreto nº 20.109, de 15 de junho de 1931 |
Regula o exercício da enfermagem no Brasil e fixa, as condições para a equiparação das escolas de enfermagem
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