Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.570, de 26 de outubro de 1931 |
Restabelece o Consulado honorario em Caracas (Venezuela)
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| Decreto nº 20.536, de 20 de outubro de 1931 |
Torna extensivo ao pessoal da Armada as disposições do decreto n. 20.371, de 3 de setembro último e dá outras providências.
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| Decreto nº 20.536, de 20 de outubro de 1931 |
Torna extensivo ao pessoal da Armada as disposições do decreto n. 20.371, de 3 de setembro último e dá outras providências.
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| Decreto nº 20.529, de 16 de outubro de 1931 |
Institúe o Serviço Nacional de Intercambio Bibliográfico e regula a sua execução.
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| Decreto nº 20.529, de 16 de outubro de 1931 |
Institúe o Serviço Nacional de Intercambio Bibliográfico e regula a sua execução.
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| Decreto nº 20.498, de 07 de outubro de 1931 |
Concede á Pan American Airmays, Inc. autorização para continuar a funcionar na República
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| Decreto nº 20.498, de 07 de outubro de 1931 |
Concede á Pan American Airmays, Inc. autorização para continuar a funcionar na República
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| Decreto nº 20.451, de 28 de setembro de 1931 |
Estabelece normas para as vendas de letras de exportação ou de valores transferidos do estrangeiro.
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| Decreto nº 20.451, de 28 de setembro de 1931 |
Estabelece normas para as vendas de letras de exportação ou de valores transferidos do estrangeiro.
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| Decreto nº 20.444, de 25 de setembro de 1931 |
Prorroga pelo prazo de seis mêses o aplicação ao porto de Paranaguá, do disposto na clausula XXIIl, a que se refere o decreto n. 16.843, de 27 de março de 1925, e dá outras providencias
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