Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.809, de 21 de maio de 1953 |
Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede na Capital de São Paulo.
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| Decreto nº 32.809, de 21 de maio de 1953 |
Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede na Capital de São Paulo.
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| Decreto nº 32.801, de 18 de maio de 1953 |
Dispõe sôbre a função de Presidente da Comissão de Promoções do Q. A. O.
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| Decreto nº 32.801, de 18 de maio de 1953 |
Dispõe sôbre a função de Presidente da Comissão de Promoções do Q. A. O.
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| Decreto nº 32.701, de 04 de maio de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.701, de 04 de maio de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.661, de 30 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.661, de 30 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.630, de 27 de abril de 1953 |
Regula a execução, na Secção Especial da Colônia Penal Cândido Mendes, das medidas de segurança detentivas previstas nos arts. 88, § 1º, número III, do Código Penal, e 15 da Lei das Contravenções Penais.
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| Decreto nº 32.630, de 27 de abril de 1953 |
Regula a execução, na Secção Especial da Colônia Penal Cândido Mendes, das medidas de segurança detentivas previstas nos arts. 88, § 1º, número III, do Código Penal, e 15 da Lei das Contravenções Penais.
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