Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 1953 |
Promulga a Convenção relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva, adotada em Genebra, a 1º de junho de 1949.
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| Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 1953 |
Promulga a Convenção relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva, adotada em Genebra, a 1º de junho de 1949.
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| Decreto nº 33.167, de 25 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.167, de 25 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.157, de 25 de junho de 1953 |
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.", autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 33.157, de 25 de junho de 1953 |
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.", autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 33.136, de 24 de junho de 1953 |
Altera o Decreto n.º 30.955, de 7 de Junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interesse militar.
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| Decreto nº 33.136, de 24 de junho de 1953 |
Altera o Decreto n.º 30.955, de 7 de Junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interesse militar.
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| Decreto nº 33.126, de 23 de junho de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 33.126, de 23 de junho de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma estação radiofusora.
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