Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.208, de 13 de outubro de 1953 |
Dispõe sôbre a criação da Delegação do Brasil em Genebra.
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| Decreto nº 34.208, de 13 de outubro de 1953 |
Dispõe sôbre a criação da Delegação do Brasil em Genebra.
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| Decreto nº 34.195, de 13 de outubro de 1953 |
Concede a “The Oriental Missionary Society, autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 34.195, de 13 de outubro de 1953 |
Concede a “The Oriental Missionary Society, autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 34.194, de 13 de outubro de 1953 |
Declara de utilidade pública o Circulo Operário Rafardense, com sede na cidade de Rafard, Município de Capivari, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 34.194, de 13 de outubro de 1953 |
Declara de utilidade pública o Circulo Operário Rafardense, com sede na cidade de Rafard, Município de Capivari, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 34.155, de 12 de outubro de 1953 |
Declara de fé pública em todo território Nacional, a carteira de identidade fornecida pelo Ministério da Guerra.
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| Decreto nº 34.155, de 12 de outubro de 1953 |
Declara de fé pública em todo território Nacional, a carteira de identidade fornecida pelo Ministério da Guerra.
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| Decreto nº 34.153, de 12 de outubro de 1953 |
Modifica a lotação e altera a distribuição dos cargos da carreira de Procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
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| Decreto nº 34.153, de 12 de outubro de 1953 |
Modifica a lotação e altera a distribuição dos cargos da carreira de Procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
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