Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.944, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Regimento Itororó” ao atual 5.º do Regimento de Infantaria.
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| Decreto nº 34.944, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Regimento Itororó” ao atual 5.º do Regimento de Infantaria.
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| Decreto nº 34.941, de 14 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.941, de 14 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.928, de 13 de janeiro de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.928, de 13 de janeiro de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.925, de 12 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 34.925, de 12 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 34.911, de 08 de janeiro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de fevereiro de 1946.
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| Decreto nº 34.911, de 08 de janeiro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de fevereiro de 1946.
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