Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.143, de 05 de março de 1954 |
Cria a Tabela Numérica de Extranumerários-mensalista do Estado Maior das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.143, de 05 de março de 1954 |
Cria a Tabela Numérica de Extranumerários-mensalista do Estado Maior das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.110, de 25 de fevereiro de 1954 |
Concede ao Serviço Social Internacional autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 35.110, de 25 de fevereiro de 1954 |
Concede ao Serviço Social Internacional autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 35.101, de 23 de fevereiro de 1954 |
Concede aos Cônsules Privativos, padrão M e aos Auxiliares de Consulado padrão N gratificação por serviço no exterior.
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| Decreto nº 35.101, de 23 de fevereiro de 1954 |
Concede aos Cônsules Privativos, padrão M e aos Auxiliares de Consulado padrão N gratificação por serviço no exterior.
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| Decreto nº 35.096, de 19 de fevereiro de 1954 |
Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco.
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| Decreto nº 35.096, de 19 de fevereiro de 1954 |
Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco.
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| Decreto nº 35.022, de 10 de fevereiro de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no Rio de Janeiro, a 27 de março de 1946.
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| Decreto nº 35.022, de 10 de fevereiro de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no Rio de Janeiro, a 27 de março de 1946.
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