Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.858, de 16 de julho de 1954 |
Torna público o depósito dos instrumentos de aceitação, por parte da República Soviética Socialista da Bielorússia e da República Socialista da Ucrânia, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmada em Londres, a 16 de novembro de 1945.
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| Decreto nº 35.858, de 16 de julho de 1954 |
Torna público o depósito dos instrumentos de aceitação, por parte da República Soviética Socialista da Bielorússia e da República Socialista da Ucrânia, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmada em Londres, a 16 de novembro de 1945.
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| Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954 |
Regulamenta o art. 151, alínea c, do Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934).
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| Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954 |
Regulamenta o art. 151, alínea c, do Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934).
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| Decreto nº 35.823, de 14 de julho de 1954 |
Cria a estandarte distintivo para a 5.º Regimento de Infantaria - "Regimento Itororó".
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| Decreto nº 35.823, de 14 de julho de 1954 |
Cria a estandarte distintivo para a 5.º Regimento de Infantaria - "Regimento Itororó".
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| Decreto nº 35.741, de 29 de junho de 1954 |
Confere título honorário ao professor Henrique Beaurepaire Rohan de Aragão.
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| Decreto nº 35.741, de 29 de junho de 1954 |
Confere título honorário ao professor Henrique Beaurepaire Rohan de Aragão.
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| Decreto nº 35.698, de 23 de junho de 1954 |
Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 35.698, de 23 de junho de 1954 |
Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.
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