Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.911, de 27 de julho de 1954 |
Especifica as funções, nos Ministérios Militares, consideradas de caráter permanente no exterior, para os efeitos do disposto no art. 4º do Decreto nº 33.642, de 24 de agôsto de 1953.
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| Decreto nº 35.911, de 27 de julho de 1954 |
Especifica as funções, nos Ministérios Militares, consideradas de caráter permanente no exterior, para os efeitos do disposto no art. 4º do Decreto nº 33.642, de 24 de agôsto de 1953.
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| Decreto nº 35.904, de 27 de julho de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de freqüência tropical.
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| Decreto nº 35.904, de 27 de julho de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de freqüência tropical.
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| Decreto nº 35.903, de 27 de julho de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.903, de 27 de julho de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.902, de 26 de julho de 1954 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e Portugal, firmado em Lisboa, a 10 de dezembro de 1946.
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| Decreto nº 35.902, de 26 de julho de 1954 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e Portugal, firmado em Lisboa, a 10 de dezembro de 1946.
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| Decreto nº 35.881, de 21 de julho de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.881, de 21 de julho de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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