Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.677, de 28 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Sul Fluminense Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.677, de 28 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Sul Fluminense Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.659, de 24 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida da Limitada para estabelecer uma estação radiodifuzora de freqüência tropical (ondas intermediárias).
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| Decreto nº 36.659, de 24 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida da Limitada para estabelecer uma estação radiodifuzora de freqüência tropical (ondas intermediárias).
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| Decreto nº 36.618, de 17 de dezembro de 1954 |
Promulga o Acôrdo para revisão e renovação do Acôrdo Internacional do Trigo concluído em Washington, em 13 de abril de 1953.
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| Decreto nº 36.618, de 17 de dezembro de 1954 |
Promulga o Acôrdo para revisão e renovação do Acôrdo Internacional do Trigo concluído em Washington, em 13 de abril de 1953.
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| Decreto nº 36.593, de 10 de dezembro de 1954 |
Dispõe sôbre promoções de classes final e semi-final da carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 36.593, de 10 de dezembro de 1954 |
Dispõe sôbre promoções de classes final e semi-final da carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 36.577, de 08 de dezembro de 1954 |
Altera o decreto nº 30.955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interêsse militar .
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| Decreto nº 36.577, de 08 de dezembro de 1954 |
Altera o decreto nº 30.955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interêsse militar .
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