Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60858
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.911, de 15 de fevereiro de 1955 |
Regulamenta a execução da Lei número 1.756, de 5 de dezembro de l952.
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| Decreto nº 36.911, de 15 de fevereiro de 1955 |
Regulamenta a execução da Lei número 1.756, de 5 de dezembro de l952.
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| Decreto nº 36.910, de 15 de fevereiro de 1955 |
Dispõe sôbre a fiscalização da exportação de cêras vegetais carnauba e licuri (Ouricuri) e dá outras providencias.
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| Decreto nº 36.910, de 15 de fevereiro de 1955 |
Dispõe sôbre a fiscalização da exportação de cêras vegetais carnauba e licuri (Ouricuri) e dá outras providencias.
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| Decreto nº 36.901, de 14 de fevereiro de 1955 |
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954.
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| Decreto nº 36.901, de 14 de fevereiro de 1955 |
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954.
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| Decreto nº 36.900, de 14 de fevereiro de 1955 |
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil em Zurique.
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| Decreto nº 36.900, de 14 de fevereiro de 1955 |
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil em Zurique.
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| Decreto nº 36.878, de 04 de fevereiro de 1955 |
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de 1921, que modificou a Convenção do Metro, firmada em Paris, a 20 de maio de 1875, e seu Regulamento Anexo.
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| Decreto nº 36.878, de 04 de fevereiro de 1955 |
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de 1921, que modificou a Convenção do Metro, firmada em Paris, a 20 de maio de 1875, e seu Regulamento Anexo.
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