Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60889
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.067, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Tamoio S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.043, de 10 de outubro de 1955 |
Dispõe sôbre promoção na carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 38.043, de 10 de outubro de 1955 |
Dispõe sôbre promoção na carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 38.019, de 07 de outubro de 1955 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Equador da Convenção sôbre Asilo Político, assinada em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 38.019, de 07 de outubro de 1955 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Equador da Convenção sôbre Asilo Político, assinada em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 38.018, de 07 de outubro de 1955 |
Promulga o Acôrdo relativo à concessão de um título de viagem para refugiados que estejam sob a jurisdição do Comité Intergovernamental de Refugiados, assinado em Londres, a 15 de outubro de 1946, entre o Brasil e diversos países.
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| Decreto nº 38.018, de 07 de outubro de 1955 |
Promulga o Acôrdo relativo à concessão de um título de viagem para refugiados que estejam sob a jurisdição do Comité Intergovernamental de Refugiados, assinado em Londres, a 15 de outubro de 1946, entre o Brasil e diversos países.
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| Decreto nº 38.011, de 05 de outubro de 1955 |
Concede reconhecimento aos cursos de pedagogia, geografia e história e letras neo-latinas da Faculdade de Filosofia da Paraíba.
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| Decreto nº 38.011, de 05 de outubro de 1955 |
Concede reconhecimento aos cursos de pedagogia, geografia e história e letras neo-latinas da Faculdade de Filosofia da Paraíba.
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| Decreto nº 37.993, de 28 de setembro de 1955 |
Concede à The Japan Air Lines Company Ltd. (Companhia de Linhas Aéreas do Japão, Ltda.), autorização para funcionar na República.
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