Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.730, de 30 de janeiro de 1956 |
Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.730, de 30 de janeiro de 1956 |
Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.720, de 30 de janeiro de 1956 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada a S.A Rádio Jornal do Brasil, para estabelecer uma estação de radiodifusora nesta Capital.
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| Decreto nº 38.720, de 30 de janeiro de 1956 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada a S.A Rádio Jornal do Brasil, para estabelecer uma estação de radiodifusora nesta Capital.
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| Decreto nº 38.719, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.719, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.718, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 38.718, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 38.715, de 30 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 38.715, de 30 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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