Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.806, de 29 de fevereiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 38.806, de 29 de fevereiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 38.778, de 27 de fevereiro de 1956 |
Dispões sôbre a criação da Comissão Desportiva das Fôrças Armadas (CDFA) e da outras providências.
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| Decreto nº 38.778, de 27 de fevereiro de 1956 |
Dispões sôbre a criação da Comissão Desportiva das Fôrças Armadas (CDFA) e da outras providências.
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| Decreto nº 38.775, de 25 de fevereiro de 1956 |
Redistribui, por especializações, os cargos da carreira de Engenheiro, da Lotação do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura a dá outras providências.
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| Decreto nº 38.775, de 25 de fevereiro de 1956 |
Redistribui, por especializações, os cargos da carreira de Engenheiro, da Lotação do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura a dá outras providências.
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| Decreto nº 38.759, de 20 de fevereiro de 1956 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Tênis.
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| Decreto nº 38.759, de 20 de fevereiro de 1956 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Tênis.
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| Decreto nº 38.735, de 30 de janeiro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 38.735, de 30 de janeiro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.
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