Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 38.833, de 06 de março de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Governo da Líbia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington em 11 de outubro de 1947.
|
| Decreto nº 38.833, de 06 de março de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Governo da Líbia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington em 11 de outubro de 1947.
|
| Decreto nº 38.832, de 06 de março de 1956 |
Torna público haver a Líbia aderido à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das Tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à Ata de Assinatura firmados em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
|
| Decreto nº 38.832, de 06 de março de 1956 |
Torna público haver a Líbia aderido à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das Tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à Ata de Assinatura firmados em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
|
| Decreto nº 38.817, de 05 de março de 1956 |
Concede à "Transportes Aéreos Portuguêses (T.A.P.) - S.A.R.L." autorização para funcionar na República.
|
| Decreto nº 38.817, de 05 de março de 1956 |
Concede à "Transportes Aéreos Portuguêses (T.A.P.) - S.A.R.L." autorização para funcionar na República.
|
| Decreto nº 38.815, de 05 de março de 1956 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 de 1 de abril de 1952.
|
| Decreto nº 38.815, de 05 de março de 1956 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 de 1 de abril de 1952.
|
| Decreto nº 38.809, de 01 de março de 1956 |
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação por parte da Suécia, da Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direto sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948.
|
| Decreto nº 38.809, de 01 de março de 1956 |
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação por parte da Suécia, da Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direto sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948.
|