Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.907, de 19 de março de 1956 |
Promulga o Acôrdo Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 12 de janeiro de 1953, entre Brasil e a Nicarágua.
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| Decreto nº 38.907, de 19 de março de 1956 |
Promulga o Acôrdo Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 12 de janeiro de 1953, entre Brasil e a Nicarágua.
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| Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956 |
Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
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| Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956 |
Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
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| Decreto nº 38.871, de 13 de março de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Petrópolis no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 38.871, de 13 de março de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Petrópolis no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 38.860, de 13 de março de 1956 |
Regulamenta o art. 5º do Decreto-lei nº 334, de 15 de março de 1938.
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| Decreto nº 38.860, de 13 de março de 1956 |
Regulamenta o art. 5º do Decreto-lei nº 334, de 15 de março de 1938.
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| Decreto nº 38.840, de 08 de março de 1956 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963, de 1º de março de 1955.
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| Decreto nº 38.840, de 08 de março de 1956 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963, de 1º de março de 1955.
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