Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.687, de 07 de agosto de 1956 |
Cria o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, nos têrmos da Lei número 1.310, de 15 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.687, de 07 de agosto de 1956 |
Cria o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, nos têrmos da Lei número 1.310, de 15 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.643, de 25 de julho de 1956 |
Torna pública a adesão da República Federal da Alemanha à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada, em Chicago, a 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 39.643, de 25 de julho de 1956 |
Torna pública a adesão da República Federal da Alemanha à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada, em Chicago, a 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 39.636, de 19 de julho de 1956 |
Considera de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército.
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| Decreto nº 39.636, de 19 de julho de 1956 |
Considera de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército.
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| Decreto nº 39.626, de 19 de julho de 1956 |
Concede à Deutsche Lufthansa, A.G., autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 39.626, de 19 de julho de 1956 |
Concede à Deutsche Lufthansa, A.G., autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 39.605-A, de 16 de julho de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.605-A, de 16 de julho de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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