Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.783, de 13 de agosto de 1956 |
Faz inclusão na Tabela II da Gratificação de Representação aprovada pelo Decreto nº 39.068, de 23 de Abril de 1956 .
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| Decreto nº 39.783, de 13 de agosto de 1956 |
Faz inclusão na Tabela II da Gratificação de Representação aprovada pelo Decreto nº 39.068, de 23 de Abril de 1956 .
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| Decreto nº 39.776, de 13 de agosto de 1956 |
Cria o estandarte-distintivo para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate “Batalhão Carlos Camisão”.
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| Decreto nº 39.776, de 13 de agosto de 1956 |
Cria o estandarte-distintivo para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate “Batalhão Carlos Camisão”.
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| Decreto nº 39.775, de 13 de agosto de 1956 |
Restabelece o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, com a denominação de “Batalhão Carlos Camisão”.
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| Decreto nº 39.775, de 13 de agosto de 1956 |
Restabelece o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, com a denominação de “Batalhão Carlos Camisão”.
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| Decreto nº 39.703, de 08 de agosto de 1956 |
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura, constante do Decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956.
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| Decreto nº 39.703, de 08 de agosto de 1956 |
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura, constante do Decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956.
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| Decreto nº 39.691, de 07 de agosto de 1956 |
Torna pública a aplicação às Províncias Ultramarinas Portuguêsas, pelo Govêrno de Portugal, da Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, revista, em Bruxelas, a 26 de junho de 1948.
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| Decreto nº 39.691, de 07 de agosto de 1956 |
Torna pública a aplicação às Províncias Ultramarinas Portuguêsas, pelo Govêrno de Portugal, da Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, revista, em Bruxelas, a 26 de junho de 1948.
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