Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.905, de 05 de setembro de 1956 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das outras providências.
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| Decreto nº 39.905, de 05 de setembro de 1956 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das outras providências.
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| Decreto nº 39.904, de 04 de setembro de 1956 |
Cria o Prêmio “Marinha do Brasil”, e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.904, de 04 de setembro de 1956 |
Cria o Prêmio “Marinha do Brasil”, e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.901, de 04 de setembro de 1956 |
Promulga o Convênio de Comércio firmado em La Paz, a 24 de dezembro de 1953, entre o Brasil e a Bolívia.
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| Decreto nº 39.901, de 04 de setembro de 1956 |
Promulga o Convênio de Comércio firmado em La Paz, a 24 de dezembro de 1953, entre o Brasil e a Bolívia.
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| Decreto nº 39.873, de 31 de agosto de 1956 |
Restabelece e cria cargos de Adidos Militares, Naval e Aeronáutico junto a representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.873, de 31 de agosto de 1956 |
Restabelece e cria cargos de Adidos Militares, Naval e Aeronáutico junto a representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.865, de 29 de agosto de 1956 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Pioneiras Sociais", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.865, de 29 de agosto de 1956 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Pioneiras Sociais", com sede no Distrito Federal.
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