Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.501, de 03 de julho de 1956 |
Reserva área de terras devolutas na faixa de fronteira, para a sede do Município de Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.501, de 03 de julho de 1956 |
Reserva área de terras devolutas na faixa de fronteira, para a sede do Município de Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.498, de 03 de julho de 1956 |
Declara de utilidade pública a Associação Antialcoólica - A. A - com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 39.498, de 03 de julho de 1956 |
Declara de utilidade pública a Associação Antialcoólica - A. A - com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 39.495, de 03 de julho de 1956 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a Segunda Esquadrilha de Ligação Observação (2ª Esqda. L/O).
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| Decreto nº 39.495, de 03 de julho de 1956 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a Segunda Esquadrilha de Ligação Observação (2ª Esqda. L/O).
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| Decreto nº 39.494, de 03 de julho de 1956 |
Dá nova redação ao art. 267 do Regulamento da Escola da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 de 1 de abril de 1952.
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| Decreto nº 39.494, de 03 de julho de 1956 |
Dá nova redação ao art. 267 do Regulamento da Escola da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 de 1 de abril de 1952.
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| Decreto nº 39.486, de 29 de junho de 1956 |
Altera o Decreto nº 34.893, de 5 de janeiro de 1954.
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| Decreto nº 39.486, de 29 de junho de 1956 |
Altera o Decreto nº 34.893, de 5 de janeiro de 1954.
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