Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.626, de 19 de julho de 1956 |
Concede à Deutsche Lufthansa, A.G., autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 39.626, de 19 de julho de 1956 |
Concede à Deutsche Lufthansa, A.G., autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 39.605-A, de 16 de julho de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.605-A, de 16 de julho de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.599, de 14 de julho de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.599, de 14 de julho de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.573, de 13 de julho de 1956 |
Aprova o Regulamento para a execução da Lei nº 2.556, de 6 de agôsto de 1955, que isenta do pagamento de selos e taxas e concede outras facilidades aos operários e trabalhadores para efeito de obtenção de patente de invenção.
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| Decreto nº 39.573, de 13 de julho de 1956 |
Aprova o Regulamento para a execução da Lei nº 2.556, de 6 de agôsto de 1955, que isenta do pagamento de selos e taxas e concede outras facilidades aos operários e trabalhadores para efeito de obtenção de patente de invenção.
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| Decreto nº 39.523, de 06 de julho de 1956 |
Torna sem efeito transferencia de função nas Tabelas Numéricas Especial de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura; constante no decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956, e transfere função dentro das mesmas tabelas.
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| Decreto nº 39.523, de 06 de julho de 1956 |
Torna sem efeito transferencia de função nas Tabelas Numéricas Especial de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura; constante no decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956, e transfere função dentro das mesmas tabelas.
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