LegisGov - Portal Integrado de Legislação Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

Decreto nº 40.110, de 10 de outubro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 40.134, de 16 de outubro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 40.126, de 15 de outubro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 8.312, de 24 de setembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 40.110, de 10 de outubro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 40.160, de 16 de outubro de 1956 não possui Texto Articulado.

Decreto nº 8.311, de 23 de setembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Total de Normas Jurídicas: 60896

Epigrafe	Ementa
Decreto nº 40.221, de 30 de outubro de 1956	Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
Decreto nº 40.221, de 30 de outubro de 1956	Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
Decreto nº 40.179, de 27 de outubro de 1956	Cria o Comando Militar da Amazônia.
Decreto nº 40.179, de 27 de outubro de 1956	Cria o Comando Militar da Amazônia.
Decreto nº 40.170, de 22 de outubro de 1956	Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
Decreto nº 40.170, de 22 de outubro de 1956	Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
Decreto nº 40.169, de 22 de outubro de 1956	Denomina “Batalhão Santos Dumont” o Batalhão de Infantaria do Núcleo da Divisão Aeroterrestre.
Decreto nº 40.169, de 22 de outubro de 1956	Denomina “Batalhão Santos Dumont” o Batalhão de Infantaria do Núcleo da Divisão Aeroterrestre.
Decreto nº 40.162, de 16 de outubro de 1956	Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, com sede no Distrito Federal.
Decreto nº 40.162, de 16 de outubro de 1956	Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, com sede no Distrito Federal.