Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.342, de 13 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao item 10, do capitulo IV, das Instruções aprovadas pelo Decreto n° 38.598, de 17 de janeiro de 1956.
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| Decreto nº 40.342, de 13 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao item 10, do capitulo IV, das Instruções aprovadas pelo Decreto n° 38.598, de 17 de janeiro de 1956.
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| Decreto nº 40.318, de 09 de novembro de 1956 |
Permite o uso da Medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos.
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| Decreto nº 40.318, de 09 de novembro de 1956 |
Permite o uso da Medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos.
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| Decreto nº 40.295, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público a adesão do Sudão à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional.
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| Decreto nº 40.295, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público a adesão do Sudão à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional.
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| Decreto nº 40.294, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno do Paquistão, ao Acôrdo Internacional relativo à concessão de facilidades aos marinheiros mercantes para o tratamento das doenças venéreas, anexo e ata de assinatura, firmados em Bruxelas, a 1.º de dezembro de 1924.
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| Decreto nº 40.294, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno do Paquistão, ao Acôrdo Internacional relativo à concessão de facilidades aos marinheiros mercantes para o tratamento das doenças venéreas, anexo e ata de assinatura, firmados em Bruxelas, a 1.º de dezembro de 1924.
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| Decreto nº 40.288, de 05 de novembro de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Prata, no município de São João da Boa Vista, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 40.288, de 05 de novembro de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Prata, no município de São João da Boa Vista, Estado de são Paulo.
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