Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.395, de 21 de novembro de 1956 |
Expede Regulamento para execução da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954
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| Decreto nº 40.395, de 21 de novembro de 1956 |
Expede Regulamento para execução da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954
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| Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 40.352, de 14 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao art. 277 do Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 40.352, de 14 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao art. 277 do Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 40.348, de 13 de novembro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Função Casa Santa Ignez, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.348, de 13 de novembro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Função Casa Santa Ignez, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.344, de 13 de novembro de 1956 |
Promulga a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948, entre o Brasil e vários países.
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| Decreto nº 40.344, de 13 de novembro de 1956 |
Promulga a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948, entre o Brasil e vários países.
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