Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.088, de 09 de outubro de 1956 |
Torna público o depósito de instrumento de adesão, por parte do Govêrno de Israel, à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, regulamento de execução e ata da assinatura, firmados, em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 40.088, de 09 de outubro de 1956 |
Torna público o depósito de instrumento de adesão, por parte do Govêrno de Israel, à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, regulamento de execução e ata da assinatura, firmados, em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 40.087, de 09 de outubro de 1956 |
Torna pública a adesão do Egito à Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia, a 12 de outubro de 1929.
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| Decreto nº 40.087, de 09 de outubro de 1956 |
Torna pública a adesão do Egito à Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia, a 12 de outubro de 1929.
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| Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956 |
Aprova o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica
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| Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956 |
Aprova o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica
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| Decreto nº 40.017, de 24 de setembro de 1956 |
Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
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| Decreto nº 40.017, de 24 de setembro de 1956 |
Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
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| Decreto nº 40.015, de 21 de setembro de 1956 |
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno do Peru, da Convenção Interamericana sôbre a Concessão de Direitos Políticos à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 40.015, de 21 de setembro de 1956 |
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno do Peru, da Convenção Interamericana sôbre a Concessão de Direitos Políticos à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
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