Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956 |
Regula o uso das condecorações nos uniformes militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956 |
Regula o uso das condecorações nos uniformes militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.552, de 12 de dezembro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Quadro Auxiliar de Administração criado pela Lei nº 2.750, de 4 de abril de 1956.
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| Decreto nº 40.552, de 12 de dezembro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Quadro Auxiliar de Administração criado pela Lei nº 2.750, de 4 de abril de 1956.
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| Decreto nº 40.550, de 12 de dezembro de 1956 |
Modifica o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 40.550, de 12 de dezembro de 1956 |
Modifica o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 40.546, de 11 de dezembro de 1956 |
Alerta o Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955.
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| Decreto nº 40.546, de 11 de dezembro de 1956 |
Alerta o Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955.
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| Decreto nº 40.504, de 10 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendida pelo Quadro Permanente e Suplementar do Ministro da Agricultura e dá outras previdências.
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| Decreto nº 40.504, de 10 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendida pelo Quadro Permanente e Suplementar do Ministro da Agricultura e dá outras previdências.
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