Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.738, de 09 de janeiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que de refere o Decreto-Lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 40.738, de 09 de janeiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que de refere o Decreto-Lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956 |
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda.
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| Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956 |
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda.
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| Lei nº 3.559, de 13 de março de 1957 |
Fica criado o Município de Jaguaribara.
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| Lei nº 3.559, de 13 de março de 1957 |
Fica criado o Município de Jaguaribara.
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| Decreto nº 40.630, de 27 de dezembro de 1956 |
Altera o Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951, e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.630, de 27 de dezembro de 1956 |
Altera o Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951, e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.560, de 18 de dezembro de 1956 |
Dá nova redação ao § 2º do art. 83 do Regulamento para os serviços de Divida Interna Federal Fundada e do meio Circulante, baixado como decreto nº 35.913 , de 28 de julho de 1954 , e da outras providencias.
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| Decreto nº 40.560, de 18 de dezembro de 1956 |
Dá nova redação ao § 2º do art. 83 do Regulamento para os serviços de Divida Interna Federal Fundada e do meio Circulante, baixado como decreto nº 35.913 , de 28 de julho de 1954 , e da outras providencias.
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