Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.844, de 28 de janeiro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.844, de 28 de janeiro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.839, de 28 de janeiro de 1957 |
Altera do Decreto nº 40.155, de 16 de outubro de 1956.
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| Decreto nº 40.839, de 28 de janeiro de 1957 |
Altera do Decreto nº 40.155, de 16 de outubro de 1956.
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| Decreto nº 40.835, de 24 de janeiro de 1957 |
Cria, na Escola Superior de C a, o Curso de Mobilização Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.835, de 24 de janeiro de 1957 |
Cria, na Escola Superior de C a, o Curso de Mobilização Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.790, de 22 de janeiro de 1957 |
Transfere função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista - Parte Permanente, do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Educação e Cultura.
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| Decreto nº 40.790, de 22 de janeiro de 1957 |
Transfere função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista - Parte Permanente, do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Educação e Cultura.
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| Decreto nº 40.746, de 15 de janeiro de 1957 |
Regulamenta o artigo 1º da Lei número 1.741, de 22 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 40.746, de 15 de janeiro de 1957 |
Regulamenta o artigo 1º da Lei número 1.741, de 22 de novembro de 1952.
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