Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.457, de 03 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação da repartição atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementares do Ministério da Agricultura e dá outras Providências.
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| Decreto nº 40.457, de 03 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação da repartição atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementares do Ministério da Agricultura e dá outras Providências.
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| Decreto nº 40.444, de 30 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento expedido em virtude da Lei nº 2.814, de 6 de julho de 1956, que dispõe sôbre a concessão de auxílio aos Municípios situados no Polígono das Sêcas, para instalação de serviços públicos de abastecimento dágua.
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| Decreto nº 40.444, de 30 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento expedido em virtude da Lei nº 2.814, de 6 de julho de 1956, que dispõe sôbre a concessão de auxílio aos Municípios situados no Polígono das Sêcas, para instalação de serviços públicos de abastecimento dágua.
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| Decreto nº 40.438, de 28 de novembro de 1956 |
Concede á sociedade anônima “Pan Americana World Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 40.438, de 28 de novembro de 1956 |
Concede á sociedade anônima “Pan Americana World Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 40.428, de 27 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito, por vários países, de Instrumentos de aceitação o relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948.
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| Decreto nº 40.428, de 27 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito, por vários países, de Instrumentos de aceitação o relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948.
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| Decreto nº 40.395, de 21 de novembro de 1956 |
Expede Regulamento para execução da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954
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| Decreto nº 40.395, de 21 de novembro de 1956 |
Expede Regulamento para execução da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954
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