Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.975, de 15 de fevereiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.975, de 15 de fevereiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.969, de 15 de fevereiro de 1957 |
Declara de utilidade pública a Fundação para o Livro do Cego do Brasil, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 40.969, de 15 de fevereiro de 1957 |
Declara de utilidade pública a Fundação para o Livro do Cego do Brasil, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 40.930, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno da República do Sudão à Convenção da Organização Mundial de Meteorologia assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 40.930, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno da República do Sudão à Convenção da Organização Mundial de Meteorologia assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 40.929, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna publica o deposito, pelo Governo da Turquia, do Instrumento de aceitação da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, assinada em Londres em 1948.
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| Decreto nº 40.929, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna publica o deposito, pelo Governo da Turquia, do Instrumento de aceitação da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, assinada em Londres em 1948.
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| Decreto nº 40.928, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a denúncia, pelos Governos da Argentina e Turquia, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 40.928, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a denúncia, pelos Governos da Argentina e Turquia, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres a 31 de maio de 1929.
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