Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.092, de 06 de março de 1957 |
Concede à Marinha de Guerra do Peru o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 41.092, de 06 de março de 1957 |
Concede à Marinha de Guerra do Peru o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 41.080, de 02 de março de 1957 |
Fixa a competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Café para a padronização, classificação, fiscalização, exame e análises do Café.
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| Decreto nº 41.080, de 02 de março de 1957 |
Fixa a competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Café para a padronização, classificação, fiscalização, exame e análises do Café.
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| Decreto nº 41.063, de 27 de fevereiro de 1957 |
Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.063, de 27 de fevereiro de 1957 |
Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.062, de 27 de fevereiro de 1957 |
Altera o Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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| Decreto nº 41.062, de 27 de fevereiro de 1957 |
Altera o Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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| Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 |
Regulamenta os serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 |
Regulamenta os serviços de energia elétrica.
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