Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.926, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna público por vários países, o depósito de instrumento de aceitação relativos à Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
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| Decreto nº 40.926, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna público por vários países, o depósito de instrumento de aceitação relativos à Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
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| Decreto nº 40.925, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a adesão pelo Govêrno do Marrocos, da Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada em Chicago a 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 40.925, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a adesão pelo Govêrno do Marrocos, da Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada em Chicago a 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 40.924, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a adesão da Grécia a Convenção de Berna para a proteção dos Obras Literárias e Artísticas revistas, em Bruxelas, em 26 de junho de 1948.
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| Decreto nº 40.924, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a adesão da Grécia a Convenção de Berna para a proteção dos Obras Literárias e Artísticas revistas, em Bruxelas, em 26 de junho de 1948.
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| Decreto nº 40.859, de 06 de fevereiro de 1957 |
Organiza, no Ministério da Aeronáutica, o 1º Grupo de Aviação Embarcada.
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| Decreto nº 40.859, de 06 de fevereiro de 1957 |
Organiza, no Ministério da Aeronáutica, o 1º Grupo de Aviação Embarcada.
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| Decreto nº 40.844, de 28 de janeiro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.844, de 28 de janeiro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
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