Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.149, de 13 de março de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.149, de 13 de março de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.143, de 13 de março de 1957 |
Dispõe sôbre servidores das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, no Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.143, de 13 de março de 1957 |
Dispõe sôbre servidores das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, no Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.112, de 11 de março de 1957 |
Regula o uso de condecoração nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o art. 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 41.112, de 11 de março de 1957 |
Regula o uso de condecoração nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o art. 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 41.098, de 08 de março de 1957 |
Cria o Centro de Recrutas do Corpo de Fuzileiros Navais e sua Companhia de Comando e Serviços, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.098, de 08 de março de 1957 |
Cria o Centro de Recrutas do Corpo de Fuzileiros Navais e sua Companhia de Comando e Serviços, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.093, de 06 de março de 1957 |
Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.A.
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| Decreto nº 41.093, de 06 de março de 1957 |
Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.A.
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