Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.999, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Tratado de Amizade, de Comércio e Navegação firmado no Rio de Janeiro, a 12 de maio de 1954, entre o Brasil e o Líbano.
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| Decreto nº 40.999, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Tratado de Amizade, de Comércio e Navegação firmado no Rio de Janeiro, a 12 de maio de 1954, entre o Brasil e o Líbano.
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| Decreto nº 40.998, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Protocolo entre o Brasil e a Argentina firmado no Rio de Janeiro, a 16 de setembro de 1912, modificativo do Acôrdo entre os dois países, celebrado, em 16 de fevereiro de 1880, para execução de Cartas-rogatórias.
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| Decreto nº 40.998, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Protocolo entre o Brasil e a Argentina firmado no Rio de Janeiro, a 16 de setembro de 1912, modificativo do Acôrdo entre os dois países, celebrado, em 16 de fevereiro de 1880, para execução de Cartas-rogatórias.
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| Decreto nº 40.987, de 20 de fevereiro de 1957 |
Institui o Plano de Recuperação Econômico-Rural da lavroura cacaueira do País.
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| Decreto nº 40.987, de 20 de fevereiro de 1957 |
Institui o Plano de Recuperação Econômico-Rural da lavroura cacaueira do País.
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| Decreto nº 40.983, de 10 de fevereiro de 1957 |
Institui o “Dia do Indústria’’
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| Decreto nº 40.983, de 10 de fevereiro de 1957 |
Institui o “Dia do Indústria’’
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| Decreto nº 40.975, de 15 de fevereiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.975, de 15 de fevereiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e dá outras providências.
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